Termos de uso

Ao acessar e utilizar o site Arte Surpresa, plataforma editorial que abriga o projeto Pedagogia na Prática, criado por Kelli Souza, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomenda-se não utilizar os conteúdos e serviços disponibilizados.

1. Objeto

Os presentes Termos de Uso têm como objetivo estabelecer as condições para acesso e utilização do site Arte Surpresa, que oferece conteúdos de caráter educativo, informativo e reflexivo, relacionados à pedagogia, à prática educacional e a temas correlatos.

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de:

  • Utilizar o conteúdo para fins ilegais ou não autorizados
  • Violar direitos autorais ou de propriedade intelectual
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou modificar conteúdos sem autorização
  • Inserir, transmitir ou disseminar conteúdo malicioso, ofensivo ou prejudicial

O acesso ao site é gratuito e não exige cadastro obrigatório.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no Arte Surpresa, incluindo textos, artigos, imagens, vídeos, ilustrações, materiais gráficos e demais elementos, é protegido por direitos autorais e pertence ao site ou a seus respectivos autores, salvo quando indicado de forma diversa.

É vedada a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia, exceto nos casos permitidos por lei, desde que citada a fonte e respeitada a autoria.

4. Conteúdo gerado por Inteligência Artificial e vídeos

O Arte Surpresa pode utilizar imagens geradas por ferramentas de Inteligência Artificial (IA), bem como vídeos próprios ou incorporados, com finalidade ilustrativa, educativa e informativa.

Esses recursos visuais não devem ser interpretados como registros oficiais ou documentais e não substituem conteúdos acadêmicos formais. A responsabilidade editorial pelo material publicado é sempre humana.

5. Responsabilidade do conteúdo

Os conteúdos publicados refletem análises, experiências e interpretações relacionadas à prática pedagógica, considerando a diversidade de contextos educacionais.

As informações disponibilizadas:

  • não substituem formação acadêmica formal
  • não substituem orientações institucionais específicas
  • não constituem consultoria profissional individual

O uso das informações é de responsabilidade exclusiva do usuário.

6. Isenção de responsabilidade

O Arte Surpresa não se responsabiliza por:

  • Interpretações individuais dos conteúdos
  • Aplicação inadequada das informações
  • Resultados obtidos a partir do uso do conteúdo
  • Eventuais danos decorrentes do acesso ou uso do site

O acesso e uso do site ocorrem por conta e risco do usuário.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas externas, com o objetivo de complementar informações ou indicar conteúdos relevantes.

O Arte Surpresa não exerce controle sobre sites de terceiros e não se responsabiliza por seus conteúdos, políticas ou práticas. O acesso a links externos é de responsabilidade do usuário.

8. Publicidade e monetização

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O site não garante, valida ou endossa produtos ou serviços anunciados, sendo a responsabilidade integral dos respectivos anunciantes.

9. Privacidade e cookies

O uso do site está sujeito às disposições da Política de Privacidade e da Política de Cookies, que descrevem como as informações dos usuários são coletadas, utilizadas e protegidas.

Recomenda-se a leitura atenta dessas páginas.

10. Modificações dos Termos de Uso

Os presentes Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, para refletir mudanças legais, técnicas ou editoriais.

O uso contínuo do site após eventuais alterações implica na aceitação das novas condições.

11. Legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela legislação relacionada a direitos autorais e proteção de dados pessoais.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais:

E-mail principal: [email protected]
E-mail alternativo: [email protected]

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Criado por Kelli Souza

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